DOCUMENTOS I
DOCUMENTOS I
imagen
 
DOCUMENTOS I
OPINIÃO PRÓPRIA II
REPORTAGENS II
REPORTAGENS III
A TRANSPARÊNCIA I
A TRANSPARÊNCIA II
ESCANDALOSO I
ESCANDALOSO II
DA NEGLIGÊNCIA I
DA NEGLIGÊNCIA II
CINISMOS II
DISPARATES II
CAMPEÕES I
CAMPEÕES II
A PASSOS LONGOS I
MARGINÁLIA I
FAZ DE CONTA I
FAZ DE CONTA II
FÓRUM II
TRIBUNAL DE CONTAS II
TRIBUNAL DE CONTASIII
SINAIS DE HOJE I
imagen
imagen
imagen
imagen
Águas, no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015,
Entre os últimos municípios em responsabilidade administrativa
imagen
'Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 – ano de referência 2013 – avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

* Leitura do IFGF
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

* Metodologia
O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação'.

20/06/2015
imagen
imagen
imagen
imagen
imagen
imagen
Texto do Informe da FIRJAN sobre o ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL
.
imagen
imagen
Águas de São Pedro no ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL da FIRJAN
.
imagen
imagen
imagen
Negligência de alto nível estimado em 37,5%
Entre oito secretarias municipais, três com omissões ou falhas
Folgazã, sem dúvida.
Esta seria a melhor classificação que poderíamos outorgar à página web da Prefeitura da ‘desencantada’ Águas de São Pedro.
Ao visitá-la e quem não a conheça com certa intimidade poderá acreditar tratar-se de um meio para a divulgação de empresas locais que, rotineiramente, exibe fotografias de suas atividades mercantis e sem ÔNUS financeiro. O problema é que inexiste a distribuição equitativa dos espaços. Aparecem – esta é a recôndita verdade – quem eles querem e dando de ombros para o resto!

Outra característica de sua crônica inapetência é a mínima falta de preocupação com a atualização dos dados municipais.
O exemplo de hoje está concentrado nas falhas das informações estampadas na seção SECRETARIAS, em um nível escandaloso, de 37,5% das probabilidades.
imagen
Segundo informa a Prefeitura, o número de secretarias atuais é de oito.
Entretanto há erros ou omissões nas seguintes:
1.- Na Secretaria de Finanças se declara que o responsável ainda é OSWALDO FAUSTINO, apesar de ter saído da função há um bom número de semanas;
2.- No caso da Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública se informa que o cargo está vago, ainda que Aparecido Donizete Carrara o esteja ocupando;
3.- Quanto à Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos, para a página web da Prefeitura, ainda seria o seu responsável o substituído Aparecido Donizete Carrara!

Em síntese, exemplos das falhas que parecem irremovíveis!

16/06/2015
imagen
imagen
As provas tal e como aparecem na página web da Prefeitura
.
imagen
imagen
imagen
Vídeos para a HISTÓRIA
Ou a truculência como modelo para impor domínio e autoridade
Daqui a quantos dias, semanas ou meses, pois não se sabe o tempo certo, talvez seja necessário recorrer a estes dois vídeos de Maio de 2015, para rememorar o que se está transformando em modus vivendi do autoritarismo caboclo.

Pode ser que se conte de novo com a presença auxiliar de um cinto, ou de tapas simulados como ‘íntimos’ cumprimentos, ou se confronte o adversário com uma ampla variedade de socos e pontapés.

O que se teme é a repetição!

31/05/2015
imagen
imagen
imagen
imagen
O resultado de cinco tapas no peito do GCM 'promovidos' pelo Prefeito
.
imagen
A resposta 'ensaiada' do Prefeito em dois minutos e trinta segundos
.
imagen
imagen
imagen
Órgão antilavagem emite alerta a bancos
E coloca os servidores públicos em ‘grupo de risco’
Coaf pede que instituições financeiras e empresas que lidam com bens de luxo passem a comunicar qualquer movimentação atípica
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai disparar nesta semana alertas a bancos, empresas e outras instituições para que passem a comunicar qualquer movimentação atípica envolvendo servidores públicos.

Também integram o “grupo de risco” do Coaf agências de turismo, postos de gasolina que realizam factoring (negociação de créditos), empresas de comércio exterior – em razão de remessas ilegais –, importadores de produtos que podem ser usados para produzir drogas, sites de vendas de internet, movimentações de cartões de benefícios – pelos quais pode-se praticar agiotagem –, contas bancárias de estudantes – pelas quais pode circular dinheiro do tráfico –, além de prefeituras que contratam shows sem licitação.
A atenção redobrada sobre servidores e postos de gasolina, por exemplo, se deve à experiência adquirida com a Operação Lava Jato. Isso porque foi a partir de suspeitas sobre as movimentações financeiras de um posto de combustível de Brasília que a Polícia Federal conseguiu desbaratar o megaesquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobrás.
Localizado a três quilômetros do Congresso, o Posto da Torre era um dos que realizavam factoring. E serviu, segundo as investigações, de base de pagamento de propinas. A operação da Polícia Federal, inclusive, foi batizada de Lava Jato por causa desse posto.
imagen
Servidores públicos ou ligados a estatais também são protagonistas do escândalo. Funcionários da Petrobrás, como Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, movimentaram milhões dentro e fora do País a partir de desvios em contratos da companhia.
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que atua na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. Tem a função de identificar ocorrências suspeitas e comunicá-las às autoridades policiais quando concluir que houve indícios de lavagem, ocultação de bens ou qualquer outro ilícito.
Bancos, operadoras de cartões de crédito, lojas de arte, antiguidades, joias, pedras preciosas, loterias, juntas comerciais, entre outros, são orientados a avisar o Coaf sobre movimentações suspeitas. As instituições financeiras já são obrigadas a alertar o órgão fiscalizador quando há transação que supere os R$ 100 mil. Outros alertas podem ser dados em operações menores, como aquelas que movimentam valores superiores a R$ 10 mil, desde que haja uma suspeita do banco.
Essa é a terceira vez que o Coaf divulga alertas para segmentos financeiros e comerciais em todo o País. Segundo o presidente do órgão, Antonio Gustavo Rodrigues, funciona como um “fique esperto” para determinadas transações que possam ter aparência de legalidade. É preciso atualizar os informes porque há uma sofisticação dos métodos para lavagem de dinheiro cada vez que um esquema criminoso é desbaratado.
Em alertas anteriores, o Coaf chamava a atenção para esquemas que incluíam, por exemplo, o “aluguel” de contas bancárias. O sistema financeiro foi avisado de que integrantes de quadrilhas abordavam clientes de bancos nos terminais de autoatendimento das agências alegando não possuírem conta corrente. Diante da necessidade de receber, com urgência, transferência de recursos para pagamento de despesas médicas de familiares, “alugavam” a conta, prometendo comissão à pessoa abordada. Investigações mostraram que criminosos usam esse mecanismo para receber dinheiro de sequestro e outros crimes sem deixar rastro. O dinheiro era sacado e o criminoso desaparecia em seguida.
Trâmites. Após receber avisos sobre movimentações atípicas, o Coaf produz Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs). O próximo passo é o encaminhamento do material para órgãos de investigação como a Polícia Federal e o Ministério Público, que apontam a ilicitude.
A Lava Jato foi iniciada a partir de relatórios elaborados pelo Coaf encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal ainda em 2011, três anos antes de a operação ser deflagrada, em março de 2014. As informações eram de movimentações suspeitas nas contas de empresas e pessoas físicas ligadas, por exemplo, ao Posto da Torre. Ao todo, o órgão fiscalizador do Ministério da Fazenda já produziu 182 relatórios para a Lava Jato.
Texto de ANDREZA MATAIS publicado no diário O ESTADO DE S. PAULO
imagen
imagen
imagen
Quando a Prefeitura não domina o português
Nome correto do fornecedor será LIMPAS, LINPAS ou LINPA S?
Esta é mais uma história da densa SONOLÊNCIA que infecta a atual administração pública de Águas de São Pedro e isto e apesar da presença de uma assessoria contratada por quase dez salários mínimos mensais, para dirimir picuinhas como a que será apresentada nesta reportagem.

Segundo o empenho 251, de 24 de Janeiro de 2014, a Prefeitura adquiriu R$ 6.608,76 de produtos para limpeza da empresa LINPAS PRODUTOS PARA LIMPEZA LIMITADA ME.
Como este ente público DECIDIU não fazer acompanhar qualquer licitação, independente do tamanho, do respectivo CNPJ, somos obrigados a nos acobertar com as informações fornecidas pela RECEITA FEDERAL (RF) e que, vez por outra, nos espantam pela falta de consistência com as abastecidas pela Prefeitura, como será no caso presente.

Auscultada com todas as preocupações recebemos três opções, para encaixar a suposta empresa fornecedora com as existentes no multitudinário cadastro da RF.
imagen
* Em primeiro lugar indica a firma LIMPAS PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA – ME, fundada no dia 29 de julho de 2002 e com suas atividades encerradas de forma voluntária e definitiva em 12 de Abril de 2010.
Neste caso as diferenças estão tanto no nome LIMPAS e não LINPAS, como se faz constar no empenho já citado, e em seu complemento, o de PRODUTOS ‘PARA’ LIMPEZA e não PRODUTOS ‘DE’ LIMPEZA.

* A segunda opção oferecida pela RF se vincula com a empresa LINPAS PRODUTOS PARA EMBALAGENS EIRELI – EPP, também radicada em Piracicaba, mas dedicada à revenda de produtos de papelaria, assim como de ‘doces, balas, bombons e semelhantes’, desde o passado dia 09 de Abril de 2014.
Neste caso específico, as diferenças com o empenho municipal diferem parcialmente na estrutura da razão social e nos produtos comercializados.

* A última opção oferecida pela RF aos interessados está vinculada com a firma LINPA S PRODUTOS PARA LIMPEZA LIMITADA – EPP, fundada no dia 11 de Julho de 1984 e entregue ao ‘comércio varejistas de outros artigos de uso pessoal e doméstico’ incluídos cosméticos, perfumaria e higiene pessoal’.

Nestas circunstâncias nenhuma das três indicações da RF se encaixa 100% na definição oferecida pelo empenho municipal, quanto à certidão de vida empresarial, isto é, o CNPJ.

Em conclusão, a falha é ou seria resultado de outro atropelo, seguramente ou por excesso de velocidade ou por escassa falta de atenção.

02/03/2015
imagen
imagen
imagen
Apesar das assessorias pagas a peso de ouro
TCESP emite alertas por inconsistências nas contas da Prefeitura
imagen
Entre os meses de Janeiro e Outubro de 2014, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) emitiu oito alertas endereçadas a Prefeitura de Águas de São Pedro, ou seja, alcançando um índice preocupante de 80% de eventuais incorreções!
E e de dever informativo dizer também que enquanto isto acontece no Poder Executivo, a Câmara dos Vereadores exibe um recorde absoluto de regularidade, isto e, nos oito meses analisados não foram achadas inconsistências, tropelias e que tais!

Hoje apresentamos o segundo grupo carregado de imbróglios e isto apesar da presença de diversas assessorias técnicas pagas a peso de ouro e vinculadas com a atual administração desde o início desta década. Ou elas são incapazes ou a elas não se lhes deixa trabalhar em condições de remediar este vendaval de equívocos. Resta descobrir este mistério.

01-02-2015
imagen
imagen
imagen
ALERTA emitido no mês de Junho de 2014
.
imagen
ALERTA emitido no mês de Agosto de 2014
.
imagen
ALERTA emitido no mês de Setembro de 2014
.
imagen
ALERTA emitido no mês de Outubro de 2014
.
imagen